FECAM pleiteia repasse de recursos diretamente do Ministério para os Consórcios de Saúde

01 de maro de 2019

Reembolso da produção executada pelos consórcios diretamente ao município de origem do paciente ou ao Consórcio, para redistribuição aos municípios como crédito. Esse é um dos pleitos do Colegiado de Consórcios Públicos, ligado à Federação Catarinense de Municípios – FECAM, feito pelo presidente da FECAM e prefeito de Tubarão, Joares Ponticelli ao ministro da saúde, Luiz Henrique Mandetta, nesta segunda-feira, 25.

“Mesmo sem um caminho desburocratizado para o recebimento de recursos financeiros, é urgente que o Ministério da Saúde e a Secretaria de Estado da Saúde, reconheçam a produção de serviços prestados pelos Consórcios (serviços realizados em atendimentos SUS) e reembolsem ou co-financiem os municípios que hoje assumem os gastos”, explica o presidente do Colegiado de Consórcios Públicos, Cleones Hostins, diretor executivo no Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Vale do Itajaí – CISAMVI. “Hoje qualquer repasse (emenda parlamentar, fundo perdido, investimento ou reembolso de produção) precisa ir para o município sede do Consórcio, e este viabilizar o repasse por convênio”, exemplifica.

Ainda sobre a liberação para o recebimento de recursos, os Consórcios de Saúde pedem a sua equiparação com “Fundo de Saúde - Regional, ou congênere” para que fiquem aptos a receber transferências para investimentos regionais e para custeio. “Outros Consórcios recebem recursos direto de outros ministérios, mas o Ministério da Saúde tem regras especificas que só permitem o repasse Fundo a Fundo”, conclui Hostins.

Ao todo são 14 Consórcios de Saúde em atividade no estado de Santa Catarina. Juntos, em 2017, movimentaram R$ 46 milhões em serviços de saúde. “Queremos estreitar as relações entre a Federação e os Consórcios, esta é uma das muitas ações que faremos em conjunto”, ressalta o diretor executivo da FECAM, Rui Braun.

http://bit.ly/2T10VV7